terça-feira, abril 30, 2013

Fundação Dario Pereira e Parceiros comemoram o Dia do Trabalhador em Apodi - RN


1º de maio dia do Trabalhador

O Dia 1º de maio em Apodi tem Maratona do TRABALHADOR e veja quem esta apoiando e vai ser mais ou menos assim SAÍDA DO SUPERMERCADO O QUEIROZ passando pela Rua Pe. João da Cunha, Rua Governador Dix-Sept Rosado, Rua Professor Antonio Dantas, Av. Marechal Florino Peixoto, BR 405. CHEGADA CLUBE DA ÁGUA MINERAL CRISTALINA DO OESTE.
E ainda tem um torneio de futebol sete entre as equipes formadas pelas empresas que apoiam e patrocinam o evento. Haverá tambem uma exposição dos trabalhos artesanais realizados pelas crianças e adolescentes sob a orientação do artista plastico Jean Carlos e oficinas de pintura em azulejos. como tambem exposição dos animais feitos de papelão e uma estatua de um indio tapuias paiucus, primeiros habitantes de Apodi.

VOCE É CONVIDADO ESPECIAL
1º de maio dia do Trabalhador

O Dia 1º de maio em Apodi tem Maratona do TRABALHADOR e veja quem esta apoiando e vai ser mais ou menos assim SAÍDA DO SUPERMERCADO O QUEIROZ passando pela Rua Pe. João da Cunha, Rua Governador Dix-Sept Rosado, Rua Professor Antonio Dantas, Av. Marechal Florino Peixoto, BR 405. CHEGADA CLUBE DA ÁGUA MINERAL CRISTALINA DO OESTE.
E ainda tem um torneio de futebol sete entre as equipes formadas pelas empresas que apoiam e patrocinam o evento. Haverá tambem uma exposição dos trabalhos artesanais realizados pelas crianças e adolescentes sob a orientação do artista plastico Jean Carlos e oficinas de pintura em azulejos. como tambem exposição dos animais feitos de papelão e uma estatua de um indio tapuias paiucus, primeiros habitantes de Apodi.

VOCE É CONVIDADO ESPECIAL

quarta-feira, abril 24, 2013

Fundação Dario Pereira promoverá evento em homenagem ao dia do trabalhador



A Fundação Dario Pereira em parceria com empresas apodienses e colaboradores e parceiros estará promovendo uma serie de atividades em homenagem ao dia do trabalhador dia 1° de maio.
 
Na noite desta terça-feira, 23 o Vereador e empresário Bráulio Ribeiro, reuniu parte da imprensa local, Blogueiros e jornalistas, para apresentar a programação do evento, na oportunidade fez um relato de sua ida a Brasília semana passada enumerando os êxitos e ainda um balanço do seu mandato, como também apresentou a representação da mídia apodiense, o projeto criança cristalina, convidando a todos para divulgar e se juntar as comemorações alusivas ao dia do trabalhador, como também ser parceiros da Fundação.
 
Veja a programação e premiação oferecida pelos parceiros relacionados:
Premiação da maratona
1º R$ 300,00
2º R$ 200,00
3º R$ 100,00
 
Premiação futebol
1º R$ 200,00
2º R$ 100,00
 
Inscrições abertas para as empresa que estão conveniadas com o projeto Criança Cristalina:
 
Supermercado Queiroz
Central do cidadão
STTR - Apodi
Construtora ME / Madeireira São Francisco
Geruza confecções
Agua Mineral Cristalina do Oeste
Produtos Essencia do Campo
B Embalagem
Tempero do Sertão
Cemeferro
Reciclagem Vitoria

Apoios:

Vereador Braulio Ribeiro
Vereador Francisco José Jr. - Mossoró
Supermercado O Queiroz
Central do cidadão
STTR - Apodi
Construtora ME / Madeireira São Francisco
Geruza confecções
Agua Mineral Cristalina do Oeste
Produtos Essencia do Campo
B Embalagem
Tempero do Sertão
Cemeferro
Reciclagem Vitoria

terça-feira, abril 23, 2013

Evangélicos e católicos se unem e pedem CPI do aborto



Não é a primeira vez que os católicos se unem aos evangélicos nas questões que envolvem seus princípios cristãos


Evangélicos e católicos se unem e pedem CPI do aborto
Evangélicos e católicos na Câmara se uniram para lutar em favor da vida. Os líderes cristãos protocolaram esta semana um pedido para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérido (CPI) sobre o aborto e também para aprovar o chamado Estatuto do Nascituro.

As propostas vêm com em meio às discussões sobre o novo Código Penal, que propõem mudanças que incluem o acréscimo de mais opções de aborto além das existes no Código atual.

Segundo o presidente da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), o objetivo da CPI é de apurar o financiamento do aborto no Brasil, tanto por instituições internacionais, quanto pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

“Além disso, vamos investigar o comércio de produtos abortivos e as clínicas que fazem o aborto”, disse ele, segundo o IG.

O pedido obteve a assinatura de mais de 200 deputados e foi enviado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A mobilização é também parte de uma ação estratégica dos religiosos para que as mudanças atualmente analisadas pela comissão especial no Senado, não atentem contra a família, a vida ou a liberdade de expressão ou religiosa.

Com relação ao Estatuto do Nascituro, o projeto de 2005 que visa garantir a proteção integral ao nascituro, voltou à tramitação e vai ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

A proposta foi primeiramente apresentada na legislatura passada pelo então deputado kardecista Luiz Bassuma (PV-BA).

Ela terá que passar ainda pelas comissões de mérito e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, antes de ir para o Plenário.

“Para nós e para os católicos, a vida começa na concepção e por isso vamos lutar juntos por esse direito”, disse o deputado João Campos.

Segundo o deputado, a proposta recebe o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Não é a primeira vez que os católicos se unem aos evangélicos nas questões que envolvem seus princípios cristãos.

Membros das duas vertentes cristãs já se uniram várias vezes para protestar contra o aborto, casamento gay, legalização da machonha, entre outros.


Fonte: Christian Post

Relacionamento gay termina em morte em Canguaretama



Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 12:53
Professor de ensino fundamental Sérgio Laureano de Mendonça, de 34 anos (Foto: Divulgação/Arquivo da Prefeitura de Caguaretama)
Familiares do professor de ensino fundamental Sérgio Laureano de Mendonça (na foto), de 34 anos, executado na noite desta segunda-feira (22) na zona rural de Canguaretama, a 68 quilômetros de Natal, dizem acreditar que  o crime foi passional. Segundo José Célio Laureano Mendonça, irmão da vítima, o mandante do homicídio seria um homem com quem Sérgio teve um relacionamento amoroso. O namoro teria chegado ao fim há duas semanas. O nome do ex-companheiro não foi revelado. O irmão contou que Sérgio é pai de uma criança de 5 anos, fruto de um relacionamento antigo. Mas, há dois anos, o professor teriam mantido um relacionamento homossexual. O companheiro morava com o professor na casa da família dele. “Eles tinham um relacionamento muito complicado”, revelou José Célio. O irmão do professor também afirma que os dois tinham brigas violentas. “Em uma dessas brigas ele (o namorado) chegou a agredir a nossa mãe”, afirmou Célio. Maria Lourdes de Mendonça, de 69 anos, mãe de Sérgio, confirma a história. O sepultamento de Sérgio foi marcado para as 17h desta terça (23). A Polícia Civil vai começar a ouvir os familiares do professor a partir desta quarta (24). G1-RN

sábado, abril 20, 2013

Chuvas em Apodi


 longa chuva que caiu na cidade de Apodi no início do dia de hoje (sábado 20/04), provocou danos a população.


Segundo informações, na Baixa do Caic, local de encontro das águas que desce ao longo das ruas, a chuva propiciava um alagamento imenso.

A reportagem do S.O.S Notícias do RN foi até o local e constatou a veracidade dos fatos. Várias ruas estavam tomadas pelas águas que transportavam alguns entulhos, e que muitas vezes invadiam as casas.

Enquanto fotografávamos o local, alguns moradores vieram falar conosco a respeito do ocorrido. O que mais nos chamou a atenção foi as palavras de um morador que disse: "Não adianta só tirar fotos, tem que dar um jeito nessa água".

De acordo com eles, as precipitações mais fortes que virão, poderão causar danos maiores.

Fica o alerta aos gestores sobre o problema que afeta diretamente os moradores da zona leste da cidade.

Josemário Alves - Da Redação
sosnoticiasdorn.com/2013/04/chuvas-provocam-alagamentos-na-zona leste de apodi - baixa do caic




sexta-feira, abril 19, 2013

Governo do RN convocará 1.200 professores para cinco polos



Por Redação Assecom
Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (19), a governadora Rosalba Ciarlini anunciou a convocação de 1.200 professores para a rede pública de ensino. A princípio, 600 profissionais terão os nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) até o próximo dia 27 de abril deste ano. Os demais serão convocados em até 60 dias, que garante mais agilidade ao processo de admissão e direciona os professores para suprir a necessidade das escolas em todas as regiões do RN.

A primeira metade dos educadores serão distribuídos para todos os cinco polos do estado, entretanto os aprovados para o Polo 1 serão encaminhados prioritariamente para as escolas da Zona Norte da capital potiguar. Já os convocados para o Polo 4 serão direcionados para a região de Angicos, da 8ª Diretoria Regional de Educação (DIRED).

terça-feira, abril 16, 2013

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RECEBE VEREADORES DE APODI



Uma comitiva de 10 vereadores de Apodi foi recebida, nesta terça-feira (16), pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves. O encontro foi na presidência da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara Municipal de Apodi, Evangelista Menezes pediu o apoio do deputado Henrique Alves para três projetos do município, todos eles subscritos pelos demais vereadores.
Amanhã a Comitiva estará tendo audiencia com os Dep. João Maia do PR, Fatima Bezerra do PT e Paulo Wagner do PV e ainda mantendo agendado um encontro com os Senadores José Agripino do DEM e Paulo Davim do PV. Segundo em conversa com o Vereador Laete Oliveira eBraulio Ribeiro o Grupo de vereadores em conversa com o Ministro Garibaldi Alves do PMDB, ficou simpatizado com a proposta de Apodi ter um Estadio de futebol a irá propor ao ministro dos esportes que a partir de então ele estará na luta para que Apodi receba esta beneficio para a juventude praticar o esporte com alegria.
Ainda em conversa com Laete Oliveira e Braulio Ribeiro, duranto dia de manhã participarão de um encontro entre o PPS e PMN, que decidirão por um nova sigla com base na fusão do dois Partidos Politico. Encontro contará com a participação de membro dos dois partidos de todo o Brasil.

sábado, abril 13, 2013

O Papel da Fundação Dario Pereira de Macedo



A Fundação Dario Pereira de Macedo é uma entidade civil que se destina ao apoio à promoção da cultura, esporte, educação e a assistência social voltadas às crianças e adolescentes no município de Apodi.

Entre os principais objetivos da fundação está o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários usando de atividades educacionais através de:

I - Desenvolver nos jovens a aptidão para a feitura de artesanato, bem como o aprendizado de técnicas de artes plastica;

II - despertar no pre adolescente e no jovem a consciência da pratica de esporte como atividade necessária ao bem estar individual e coletivo, bem como contribuir para o processo de inclusão social e cultural dos mesmos;

III - Promover, através de palestras educativas, hábitos saudáveis junto ao publico alvo e seus familiares, no que diz respeito à higiene, saúde e alimentação.

A Fundação Dario Pereira de Macedo também tem como objetivo incrementar em suas atividade a promoção da educação ambiental dos seus assistidos, sensibilizando-os quanto ao uso adequados dos recursos naturais e a manutenção do local onde residem estudam e onde trabalham.

a importância das atividades de promoção da Fundação não somente divulgar os valores culturais de Apodi, é dever da Fundação perpetuar, preservar e contribuir na cidadania dos atores envolvidos neste processo, desde os artistas plásticos, instrutores, educadores, colaboradores e principalmente as crianças e adolescentes.

A Fundação Dario Pereira de Macedo nesses 04 anos de atuação tem contribuído para o reconhecimento dos valores artísticos da comunidade apodiense, foi através da Oficina de Arte Vitoria que a projeção dos trabalhos realizados alcançaram o grau de valorização profissional dos que receberam apoio e financiamento para desenvolver sua aptidões.

A Fundação Dario Pereira de Macedo reconhece as grandes contribuições dos que de inicio acreditaram na proposta de serem os pioneiros, de desbravarem, de acreditarem no sonho que tornou realidade. Hoje a fundação acredita que os valores artísticos trabalhados pela fundação não se perderam e nem se perderam. Acreditamos que quem aprendeu como também quem ensinou na fundação estão livres para perpetuar e alçar voos maiores que àqueles que a Fundação pode oferecer.

Fundação Dario Pereira de Macedo neste ano de 2013 continua suas atividades com as iniciou e esta adaptando e incorporando novos técnicas para o fortalecimento do artesanato, educação e a arte em materiais como ferro velho e pneus com novos artista, como por exemplo o JEAN CARLOS e outros que estão procurando a fundação para receberem apoio para divulgar seus trabalhos e oportunizar o aprendizado as criança e adolescentes da Fundação. Estamos procurando cumprir o que o Estatuto nos determina para assim desempenhar o papel social.

Por ultimo a Fundação Dario Pereira de Macedo tem conquistado o reconhecimento de utilidade pública no âmbito municipal com a Lei de Nº 712/2012, de 16 de março de 2012 e também obtivemos o reconhecimento à nível Estadual com a Lei de Nº 9.656/2012, de 18 de setembro de 2012. A fundação nessa nova etapa de atuação está buscando o reconhecimento federal para pode avançar de forma legal, pois temos também como meta implantar o Projeto Criança Cristalina, projeto que está conquistando o interesse da classe empresarial de Apodi.

Agradece a Direção

Vereador Braulio Ribeiro participa da apresentação de Documentario sobre a Seca preparado pelo SENAR, FAERN e STR - APODI


Vareador Braulio Ribeiro - PMN, participou hoje, dia 12 no STR Apodi de uma reunião a Convite do Presidente Evandi Souza para a apresentação do Documentario produzido pelo SENAR / FAERN com o titulo: Expedição RETRATOS DA SECA.

Realizada Nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN) promoveu uma caravana aos territórios mais afetados pela seca potiguar nesses últimos meses. A expedição intitulada “Retratos da Seca” percorreu vários municípios e mostrará para jornalistas convidados a real situação dos produtores rurais.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura, José Álvares Vieira, a expedição começará pela zona rural da cidade de Lajes e terminou, no dia 24, com visitas a propriedades no município de Santo Antônio. “visitamos visitar diversas localidades e mostraremos aos repórteres a situação da seca em nosso estado. Serão três dias de muita estrada e conversas com produtores. Com isso, esperamos sensibilizar as nossas autoridades para o perigo real dessa seca”, explicou Vieira.

A programação segui agendada para começar na sexta-feira (22), na cidade de Lajes. De lá, a caravana seguiu para a cidade de Ipanguaçu e logo depois para Assu. No segundo dia a expedição Retratos da Seca percorreu a zona rural de Apodi e Pau dos Ferros.

Problema generalizado

No último dia (24), a caravana da FAERN e jornalistas convidados seguiu para os destinos finais da expedição: Caicó e Santo Antônio. “Com esse roteiro, conseguimos mapear as regiões mais atingidas pela estiagem e dar a nossa contribuição para amenizar esse grave problema que afeta desde o pequeno agricultor aos números de nossa economia”, finalizou o presidente da Faern. De acordo com o Documentário a perda do Rebanho do RN foi dizimado cerca de 40% somente na região central do Estado. E que levará aproximadamente 10 anos para recompor o Rebanho. O Cenario é um verdadeiro campo da Morte.

O vereador Braulio apos ouvir os relatos que o Documentário expõe, diz estar preparado para defender os agricultores apodienses juntos as autoridade competentes tanto no municipio quanto no Estado. "precisamos defender àqueles que produzem o nosso alimento, não podemos ficar inertes vendo o homem do campo padecer fome e ver seu rebanho morrer, conclamo assim diante disso a Camara Municipal de apodi, meus colegas Edis para encampar esta luta", finaliza O vereador Braulio Ribeiro.

sexta-feira, abril 12, 2013

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO

Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Apresentação
O Estado de Direito não dispensa uma permanente reavaliação dos limites e das formas de atuação do Poder Público. Determinar as fronteiras do exercício legítimo do Poder é também definir os marcos de liberdade do cidadão. Repensar esses limites desafia diariamente os intérpretes e aplicadores do direito, sejam profissionais da área jurídica ou agentes públicos encarregados da execução de normas introduzidas em grande número e velocidade.
Considerado um dos principais eventos jurídicos do país, o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado será uma oportunidade única para integrar, com a participação de juristas notáveis, três áreas do direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil. Durante os três dias do Congresso, especialistas de vários Estados, reunidos entre os principais juristas nacionais nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário, debaterão questões atuais e polêmicas, adotando perspectivas teóricas distintas, fomentando o debate.
Neste ano, o Congresso Brasileiro de Direito do Estado será realizado em homenagem ao jurista, advogado e professor Celso Antônio Bandeira de Mello, que abriu praticamente todas as edições anteriores do evento e foi um de seus primeiros estimuladores, cuja contribuição ao direito público brasileiro é reconhecida por todos, dentro e fora do país. O Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, jurista à altura de seu tempo, além de autor consagrado e responsável pela formação de um número expressivo de administrativistas nacionais, é cidadão ativo e combativo, sendo presença constante e requisitada nos grandes debates nacionais. O evento deste ano será uma homenagem sincera de seus amigos e admiradores e será realizado novamente sob a inspiração da maravilhosa cidade do Salvador, em mais uma jornada científica inesquecível, reeditando o sucesso dos encontros anteriores.

Coordenação Científica
Prof. Paulo Modesto (BA)
Local do Evento
Bahia Othon Palace Hotel - Salvador - BA

DIA 22 – MAIO – 2013 – QUARTA-FEIRA
DIREITO ADMINISTRATIVO
  
09:30 - 12:00CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
Expositores: 
Ministro José Eduardo Martins Cardozo (DF) – O DIREITO ADMINISTRATIVO E O PACTO FEDERATIVO: REFLEXÕES PARA ALÉM DO IMEDIATO
Ministro de Estado da Justiça

Almiro do Couto e Silva (RS) – O DIREITO ADMINISTRATIVO DO PASSADO E DO PRESENTE
Professor da Pós-Graduação em Direito da UFRS. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Advogado.

Celso Antônio Bandeira de Mello (SP) – O DIREITO ADMINISTRATIVO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do IDAP. Advogado. 

  
12:00 - 14:00Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00Mesa – AÇÕES AFIRMATIVAS: QUESTÕES PRÁTICAS
Expositores:

Rita Tourinho (BA) – AÇÕES AFIRMATIVAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Promotora de Justiça. Professora de Direito Administrativo da UFBA. Mestre em Direito Público pela UFPE.

Carolina Zockun (SP) – AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Procuradora da Fazenda Nacional.
Debates 
16:00 - 16:30Intervalo para Café
16:30 - 19:00Mesa – CONTROLE PÚBLICO: NOVOS TEMAS
Expositores:
Weida Zancaner (SP) – DIREITO À PRIVACIDADE E LIMITES DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Ex-Assessora Jurídica do Tribunal de Contas de São Paulo. Advogada.

Paulo Modesto (BA) – NEPOTISMO NOS CARGOS POLÍTICOS: CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e do Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Ministério Público da Bahia.

Maria Sylvia Zanella di Pietro (SP) – OMISSÃO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO E RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Ex-Procuradora Jurídica da USP. Advogada.
Debates
DIA 23 – MAIO – 2013 – QUINTA-FEIRA
DIREITO TRIBUTÁRIO
  
10:00 - 12:00CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
Expositores:
Ministro Carlos Mário Velloso (MG) – REFORMA DO PACTO FEDERATIVO E SISTEMA TRIBUTÁRIO
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Professor Emérito da Faculdade de Direito da PUC-MG e da Faculdade de Direito da UNB. Advogado

Eurico Marcos Diniz de Santis (SP) – TRANSPARENCIA FISCAL E CONTROLE PÚBLICO
Professor de Direito Tributário da Escola de Direito da FGV-SP. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Advogado
12:00 - 14:00Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00Mesa – GUERRA FISCAL, PEQUENAS EMPRESAS E SEGURANÇA DO CONTRIBUINTE
Expositores:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta (BA) – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO À PEQUENA E MÉDIA EMPRESA E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS NA FEDERAÇÃO: LIMITES À CONCESSÃO DE ISENÇÕES
Professor de Direito Tributário da UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Juiz Federal na Bahia.

Maurício Zockun (SP) – SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE EM FACE DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONSTESTADOS NA GUERRA FISCAL
Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na Faculdade de Direito da PUC/SP
Debates 
16:00 - 16:30Intervalo para Café
16:30 - 19:00Mesa – EQUILÍBRIO FEDERATIVO E RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Expositores:
Marco Aurélio Greco (SP) – ROYALTIES E DIREITO ADQUIRIDO
Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Professor da Fundação Getúlio Vargas DireitoGV/SP. Membro Associado da European Association of Tax Law Professors.

Sacha Calmon Navarro Coelho (MG) – FEDERALISMO FISCAL COOPERATIVO E O PAPEL DO SENADO NA FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
Professor Titular de Direito Tributário da UFMG. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado.

Edvaldo Brito (BA) – EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA FEDERAÇÃO: REVISÃO DA LEI DE FPE/FPM E A REPARTIÇÃO DOS ROYALTIES SOBRE RECURSOS MINERAIS E DO PETRÓLEO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Livre Docente pela USP. Professor Titular de Direito Tributário da UFBA. Vereador em Salvador.
Debates 
  
DIA 24 – MAIO – 2013 – SEXTA-FEIRA
DIREITO CONSTITUCIONAL
  
10:00 - 12:00CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
Expositores:
Luis Roberto Barroso (RJ) – O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: CRÔNICA DE UM SUCESSO IMPREVISTO
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ-RJ. Advogado.

Pedro Estevam Serrano (SP) – LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO PROCESSO LEGISLATIVO
Professor de Direito Constitucional da PUC-SP. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Ex-Procurador do Estado de SP. Ex-Secretário de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo. Advogado 
  
12:00 - 14:00Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00Mesa – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Expositores:
Humberto Ávila (RS) – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E MODULAÇÃO DE EFEITOS: ASPECTOS INOVADORES
Professor Titular da UFRGS. Professor Livre-Docente pela USP. Doutor em Direito pela Universidade de Munique (Alemanha). Visitin Scholar na Harvard Law School.

Valmir Pontes Filho (CE) – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ATOS ESTRATEGICAMENTE REVOGADOS: FRAUDE PROCESSUAL NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-Procurador Geral do Município de Fortaleza.
Debates
  
16:00 - 16:30Intervalo para Café
16:30 - 18:30CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
Ministro Jorge Hage (DF) – CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL: INSTRUMENTOS DE COMBATE
Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União (CGU). Mestre em Administração Pública pela University of Southern California e em Direito Público pela UNB.

Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha (DF) – DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ministra do Supremo Tribunal Federal. 
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ATÉ 23/04
ATÉ 30/04ATÉ 08/05APÓS 08/05EMPENHO
EstudantesR$ 210,00R$ 230,00R$ 250,00R$ 270,00R$ 270,00
Estudantes de Pós-GraduaçãoR$ 410,00R$ 430,00R$ 450,00R$ 470,00R$ 470,00
ProfissionaisR$ 650,00R$ 670,00R$ 690,00R$ 710,00R$ 710,00



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